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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:08
Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação
Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 13:26
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:34
Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
O candidato obteve na Justiça de São Paulo o direito à nomeação ao cargo de almoxarife após não ter sido convocado no período de validade do certame, embora tivesse obtido o primeiro lugar no certame e ficado dentro das vagas previstas em edital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:33
Advogado aponta limites para empresa impor código de vestimenta
Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:27
Distrito Federal deve indenizar paciente por demora em atendimento, que resultou em sequelas
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:31
Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional
NOTA À IMPRENSA.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:24
Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas
Nova Lei propõe automatização de processos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:36
Advogado trabalhista comenta a Lei de Cotas que acaba de completar 30 anos
André Leonardo Couto destaca que as empresas que não cumprirem a legislação poderão sofrer sanções.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 13:05
Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:57
Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE
Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:33
Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado
O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:20
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:34
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:18
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:54
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:08
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho
Entenda as regras para o trabalho em casa.
